Jobim renuncia à disputa pela presidência do PMDB

Luiz Marinho assume o Ministério do Trabalho

STJ aplica regras que regulamentam Estatuto do Idoso priorizando maiores de 60 anos

Aposentadoria de Barbosa será publicada nesta quinta, informa STF

Barbosa decidiu se aposentar 10 anos antes do limite previsto em lei

Lula não extraditará seqüestrador de Olivetto

Joaquim Barbosa é um homem mau: discordo!

que impediam os reajustes foram concedidas pela Justiça Estadual catarinense e paulista. O presidente

A Responsabilidade Civil e os Contratos de Software

(2008). Cursou Ciências da Computação até o 6º Semestre. Presidente do Sindicado Patronal das Empresas

A responsabilidade dos Blogs frente à nova era da imprensa

Cândido Rondon (2008). Cursou Ciências da Computação até o 6º Semestre. Presidente do Sindicado Patronal

Proposta de juízos agrários federais é aprovada pelo CJF (flash)

Costa do Sauípe (BA) ? Por apenas um voto contrário, o Conselho da Justiça Federal (CJF) acaba de aprovar o texto da Proposta de Emenda à Constituição, o qual transfere para a Justiça Federal a competência para processar e julgar os conflitos coletivos agrários possessórios e de domínio que não se refiram a esse objetivo.

Novo estacionamento do STJ terá mais 20 vagas para advogados

O memorando informando a decisão foi encaminhado à Coordenadoria de Segurança Institucional do STJ.

Resolução n.º 22.420, 21/09/06

Altera os artigos 13 e 14 da Resolução nº 22.143, de 2 de março de 2006.

Presença de Fleury no CJF marca início da aproximação da Justiça com o Congresso

Todas as reuniões do Conselho da Justiça Federal (CJF) terão a participação de um representante do Congresso Nacional, no caso um membro da Frente Parlamentar dos Advogados.

Jobim nega pedido da PF de retenção dos passaportes de Marcos Valério e sua mulher

Banco de horas só é válido com negociação coletiva trabalhista

, acompanhou voto de autoria do ministro Maurício Godinho Delgado, no sentido de que sejam respeitadas as

STJ dá 15 dias para denunciados por fatos investigados na Operação Pasárgada se manifestarem

O ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu o prazo de 15 dias para que os

TST afasta direito a adicional de insalubridade por troca de fraldas

do Trabalho, em processo relatado pelo ministro Alberto Bresciani.

Proximidade a fios de alta tensão garante adicional a telefônico

ministro Milton de Moura França esclareceu que o adicional de periculosidade por exposição à

Com rejeição do Congresso a vetos, limites a busca e apreensão serão incluídos no Estatuto da Advocacia

cidadão no âmbito do Poder Judiciário", comemorou o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.

Decreto nº 6.980, de 13 de Outubro de 2009

do Gabinete Pessoal do Presidente da República, e dá outras providências.

Indeferida inscrição definitiva em concurso para Magistratura Trabalhista

contra o presidente da Comissão do XXII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho